Atuação

Direito Imobiliário e Registral

  • Assessoria na aquisição de imóveis;
  • Elaboração de contratos envolvendo negócios imobiliários;
  • Assessoria jurídica perante os diversos órgãos públicos, inclusive ambientais, para aprovação de loteamento;
  • Elaboração de contrato de compra e venda de lotes;
  • Constituição de patrimônio de afetação em incorporações;
  • Elaboração e registro de Memorial de Incorporação;
  • Atuação judicial em litígios envolvendo imóveis (ações de reintegração de posse; ações de despejo; ações revisionais de aluguel; ações renovatórias; ações de cobrança; ações de usucapião; entre outras);
  • Assessoria em questões condominiais;
  • Retificações, subdivisões e unificações de área, em âmbito administrativo e judicial;
  • Atuação judicial em favor de Serviços Registais, objetivando o recebimento de emolumentos em processos;
  • Atuação administrativa em favor de Serviços Registais perante a Corregedoria de Justiça e demais órgãos judiciários.

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